Câmara do Rio aprova Lei que inclui aulas de dança na grade de ensino

Nesta quarta-feira (16), foi promulgada pela Câmara Municipal do Rio, a lei que determina que as unidades públicas municipais de educação deverão implantar dança na grade curricular do ensino fundamental. A lei nº 8.604/2024 estabelece que as artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular em unidades públicas da capital Fluminense.

O projeto parte do Vereador Zico (PSD), e a iniciativa tem como base a Lei Federal, que altera o parágrafo 6º do art. 26 da Lei nº 9.394/1996. A medida visa enriquecer a educação, conectando-a a aspectos culturais, e destaca a atuação das linguagens artísticas como um elemento da educação. Especialistas apontam que em um ambiente urbano como o Rio de Janeiro, a linguagens artísticas podem se conectar às raízes culturais locais, que são parte da identidade da cidade, como o samba, o funk e outras manifestações populares.

“A dança é uma forma de expressão corporal. Por meio de coreografias, os alunos aprendem a interpretar gestos e conhecer diferentes ritmos. É preciso refletir sobre os diferentes tipos de dança, apresentar também novos gêneros e permitir que os alunos criem passos próprios”, afirma o parlamentar.

Apesar de já ter sido aprovada, a implementação prática nas escolas municipais deve ocorrer apenas 360 dias após sua promulgação, prazo necessário para que o Executivo regulamente e organize a aplicação da medida. Isto é, questões logísticas, como a formação de professores especializados, ajustes no currículo e a infraestrutura necessária para as atividades.

Foto de Capa: Renan Olaz/CMRJ

Reportagem de Matheus Melo, com edição de texto de Jorge Barbosa