Rodrigo Amorim está inelegível, entenda o que acontece agora

Na última quinta-feira (3), o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) concluiu o julgamento, que tinha sido iniciado na segunda (30), e indeferiu o registro da  candidatura de Rodrigo Amorim (UNIÃO). A Corte concluiu, por unanimidade, que o candidato está inelegível, devido à condenação por violência política de gênero. Os juízes chegaram a esse resultado depois que a coligação “O Rio merece mais”, do candidato Tarcísio Motta (PSOL), entrou com recurso. 

Mesmo tendo sua candidatura indeferida, o nome de Rodrigo Amorim (UNIÃO) continua aparecendo na urna. Isso acontece porque a decisão não foi tomada em última instância e o político ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até que aconteça um novo julgamento na corte máxima, os votos que o candidato receber são considerados nulos e só voltam a ser contabilizados mediante uma nova decisão que seja favorável a ele. 

Amorim foi condenado por violência política de gênero, após ter ofendido a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL). O julgamento aconteceu no próprio TRE-RJ em maio deste ano e ele ficaria inelegível até 2032. Ficou estabelecida ainda uma pena de um ano e quatro meses de serviços comunitários prestados à população em situação de rua e o pagamento de 70 salários mínimos. 

Em setembro, o candidato tinha conseguido suspender a condenação, alegando que era preciso esperar que a Justiça julgasse todos os apelos da defesa. Foi então que a coligação “O Rio merece mais”, formada por REDE, PSOL e PCB, entrou com recurso para barrar a candidatura de Amorim. Com o fim do julgamento o TRE-RJ entendeu que mesmo com a suspensão da condenação, o candidato segue inelegível. 

O postulante prometeu que sua equipe jurídica vai recorrer da decisão e que vai seguir com a sua candidatura nas ruas e na urna. Reforçou ainda que segue “confiando nas instituições”. Além de candidato a prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Rodrigo Amorim (UNIÃO) é advogado e deputado estadual. Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Entenda o caso

Rodrigo Amorim (UNIÃO) foi condenado por violência política de gênero depois que o Ministério Público moveu uma ação contra ele, por ofender a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL). Na ocasião, que aconteceu durante uma sessão extraordinária na ALERJ em 2022, o deputado se referiu a vereadora, que é uma mulher transexual, como “aberração da natureza” e “boizebu”, entre outras ofensas e humilhações.

Foto de Capa: Divulgação/ALERJ

Reportagem de Gabriel Ribeiro

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