Eduardo Paes estabelece decreto para realização de protocolos contra o calor extremo no RJ

O Prefeito Eduardo Paes (PSD) anunciou, nesta segunda-feira (01), o Decreto Nº 54740/2024, que cria a classificação de Níveis de Calor (NC) em cenários de risco a fim de se estabelecer protocolos de ação no município do Rio de Janeiro. A medida se dá para combater a crise climática atual e garantir a eficaz implementação da gestão operacional na cidade em possíveis dias de calor extremo. O texto da redação especifica que diversos órgãos governamentais receberão diretrizes de atuação para auxiliar nesses dias de temperaturas elevadas.

O NC será estabelecido através da relação entre o Índice de Calor (IC), medida usada para definir a intensidade de calor variada em função da temperatura e umidade relativa do ar, e do tempo de exposição ao calor. A partir disso, o Nível de Calor passa a ter cinco classificações de risco:

Risco de Calor 1: Sem previsão de altos índices de calor. Neste nível a cidade continua com sua rotina normal.

Risco de Calor 2: Previsão ou registro de altos índices de calor por um ou dois dias consecutivos.

Risco de Calor 3: Registro de índices de calor alto com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias consecutivos.

Risco de Calor 4: Registro de índices de calor muito alto com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias consecutivos. Neste nível poderá ser indicada a adaptação das atividades de risco para calor extremo,
buscando preservar a população dos impactos das ondas de calor.

Risco de Calor 5: Registro de índices de calor extremos com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias consecutivos; Neste nível as atividades de risco para calor extremo que não forem adaptadas para o enfrentamento da onda de calor, poderão ser indicadas à interrupção buscando preservar a população dos impactos das ondas de calor.

Ainda de acordo com o texto, o Centro de Operações e Resiliência (GP/COR) passa a monitorar e divulgar os níveis de calor no Rio de Janeiro. Além disso, fica criado o Comitê de Desenvolvimento de Protocolos para Enfrentamento de Calor Extremo (CDPECE), responsável pela definição destes regulamentos contra a crise climática.

Representantes do (GP/COR), da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima passam a formar o Comitê.

Foto de capa: Fernando Frazão/Agência Brasil

Reportagem de Victor Ferreira Santos, com edição de texto de Gabriel Ribeiro