Ministério Público Federal pede a cassação do governador Cláudio Castro

Em ação movida pela Procuradoria Eleitoral (PE), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a cassação da chapa do Governador do Estado do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) e do seu vice Thiago Pampolha (MDB). A denúncia aponta desvios na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e no Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), durante o processo eleitoral de 2022.

O MPF, através da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ), acusa Castro, Pampolha e Rodrigo Bacellar, presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), de desviar recursos e utilizar a máquina pública para vantagem própria no último pleito em 2022. O documento, assinado pelos procuradores Neide Cardoso e Flávio Paixão, afirma que “o esquema teve o claro objetivo da utilização da máquina pública estadual, à exclusiva disposição dos investigados, para permitir o escoamento de recursos públicos, dando-lhes aparência de legalidade.”

“Mas que, em verdade, foram indevidamente utilizados para promover as suas candidaturas e cooptar votos para as suas respectivas vitórias, nas urnas, atendendo a interesses pessoais escusos e a perpetuação dos referidos políticos nos cargos eletivos do Estado do Rio de Janeiro, sobrepondo-se ao interesse coletivo”, continua o documento de 117 páginas.

Ainda de acordo com os procuradores, programas sociais como Casa do Trabalhador e Cultura Para Todos, além do Observatório Social da Operação Segurança Presente, na UERJ, foram usados para alavancar a campanha do, até então, candidato Cláudio Castro e seu postulante a vice Thiago Pampolha nas eleições para o governo fluminense.

O pedido de cassação dos chefes do executivo e do legislativo, além de dois deputados federais, Áureo Ribeiro (SD), Max Lemos (PDT), do deputado estadual Leonardo Vieira Mendes (PL), dos suplentes Gutemberg de Paula Fonseca (PL) e Marcos Venissius da Silva Barbosa (PODEMOS), e do Secretário de Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro Bernardo Rossi, a proposta acumula a requisição de inelegibilidade dos envolvidos, com exceção de Pampolha.

O que diz a defesa

Por meio de nota, a defesa do governador informou que ele tem prestado todos os esclarecimentos aos órgãos de controle. Após as denúncias, o governador Cláudio Castro determinou a extinção dos projetos da Fundação Ceperj, que está sendo reestruturada. Segundo a defesa, o nome do governador não é citado em nenhum dos depoimentos. “A defesa de Cláudio Castro confia na Justiça Eleitoral e afirma que não foram apresentados nos autos do processo elementos novos que sustentem as denúncias”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, informou que “o MP se pautou em matérias jornalísticas e que não foram produzidas provas de que ele cometeu irregularidades”.

Foto de capa: Divulgação/Instagram

Reportagem de Matheus Maia, com informações de Douglas Corrêa/Agência Brasil e edição de texto de Gabriel Ribeiro

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