O prazo para as pessoas regularizarem o título de eleitor e poderem participar das eleições municipais de 2024 se encerra na próxima quarta-feira (8). Após a data, os cidadãos que estiverem com a situação eleitoral de maneira irregular não poderão votar. Aqueles que desejam conferir a viabilidade para os pleitos deste ano podem consultar a própria condição pelo Portal do TSE ou na unidade de Justiça Eleitoral (JE) mais próxima.
Os eleitores que tiveram os títulos cancelados devido a ausência em três eleições seguidas ou que não fizeram o pagamento de multas também têm até quarta-feira para resolver estas pendências. Além disso, o prazo segue válido para aqueles que desejam solicitar atendimento com o objetivo de alterar o local de votação ou para incluir seu nome social no cadastro.
As ações podem ser feitas de forma online pelo site do TSE desde que o eleitor já tenha registrado sua biometria. Caso contrário, torna-se necessária a ida ao cartório eleitoral com a finalidade de solicitar a regularização do registro.
Para quem for votar pela primeira vez em 2024 e ainda não possui o título de eleitor, a última data também é quarta-feira. A emissão do documento deve ser feita presencialmente no cartório mais próximo. É necessário que o cidadão apresente à Justiça Eleitoral um documento com foto oficial, comprovante de residência emitido nos últimos três meses e o comprovante de quitação militar, caso o alistamento seja obrigatório.
A participação nas eleições é optativa para as pessoas analfabetas e para os indivíduos que têm entre 16 e 17 anos ou mais de 70. A partir dos 18 anos, o voto se torna obrigatório.
O prazo foi adiado no Rio Grande do Sul
O dia 8 de maio vale como a última data para a regularização do título de eleitor em todo o território nacional, com exceção do Rio Grande do Sul (RS). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na última quinta-feira (2), de maneira unânime, a prorrogação do encerramento do cadastro eleitoral nos municípios gaúchos que estão em situação de emergência.
Em decorrência das chuvas que afetaram a região, a população sul-rio-grandense terá mais 15 dias para emitir o documento pela primeira vez, pedir transferência de domicílio ou atualizar dados cadastrais.
As eleições deste ano vão estabelecer os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios brasileiros. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, enquanto um possível segundo turno está agendado para o dia 27 do mesmo mês.
Foto de capa: José Cruz / Agência Brasil
Reportagem de Gustavo Pinheiro, com edição de texto de Gabriel Ribeiro
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Agência UVA 
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