Tribunal Superior Eleitoral tem sua primeira ministra negra na história

Na quinta- feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve uma sessão histórica, com a participação da primeira ministra negra. Edilene Lôbo, advogada e acadêmica brasileira, é a primeira mulher negra, da história, a assumir o cargo de ministra substituta, do TSE.  Edilene, tomou posse em agosto de 2023, mas apenas é convocada, assim como todos os ministros substitutos, quando algum titular não pode comparecer à sessão do Tribunal.

O TSE é a competência máxima da justiça eleitoral brasileira. Somado a setores eleitorais regionais, é responsável por todas as ações eleitorais no Brasil. Todas as determinações feitas, para o seu funcionamento, estão descritas no Código Eleitoral. O ministro que ocupa a cadeira da presidência do TSE, é o ministro Alexandre de Moraes.

A nova ministra foi escolhida pelo chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar o cargo de ministra substituta. Edilene assume a posição no lugar do ex- ministro, André Ramos Tavares, que hoje é titular no TSE e que estava ocupando a cadeira desde maio de 2023. Entretanto, no dia da sessão, ele não pôde comparecer. 

‘’Eu quero dizer que este lugar em que estou não é só meu, não é só de uma pessoa. Este lugar e esta missão são a um só tempo resultado e ponto de partida de lutas históricas de grupos minorizados para vencer a herança estrutural de desigualdade de oportunidades que precisa ser superada em nossa nação’’ diz Lôbo, em seu discurso no TSE. 

Ela aproveitou o momento para falar sobre a baixa ocupação das mulheres negras em espaços importantes e disse que o Brasil tem a possibilidade de dar um passo na representação feminina em espaços de poder. 

“Negras são apenas 5% da magistratura nacional, havendo uma senadora autodeclarada negra, portanto 1% do Senado, 30 deputadas, correspondendo apenas a 6% da Câmara Federal. Mulheres negras ainda ocupam 3% de cargos de liderança no mundo corporativo, mas são 65% das empregadas domésticas. […] Não se deve pôr em dúvida, a capacidade de empreender e gerar renda desse grupo, minorizado politicamente, mas com potencial para crescer e em luta. Sim, há carência, mas nós somos potência‘’ completa a ministra.

Além disso, a ministra destacou a ação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que também, de forma histórica, e feita por unanimidade, aprovou a regra de gênero para a promoção de juízes na segunda instância. Esta regra diz que as cortes deverão  utilizar a lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento.

Nesta sessão de quinta-feira, dois ministros negros estavam participando no TSE: a nova ministra empossada e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves. Também ministro do TSJ (Tribunal Superior de Justiça).

Foto de capa: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Reportagem de Sara Alexandre, com edição de texto de Gabriel Ribeiro

LEIA TAMBÉM: Assembleia Geral da ONU: com muitos aplausos, Lula discursa na reunião pela 8 vez

LEIA TAMBÉM: Espaços culturais do Rio são reabertos e devolvidos para os cariocas