No dia 18 de maio, o senador Randolfe Rodrigues deixou seu partido, Rede Sustentabilidade, ao que fazia parte desde 2015. O anúncio de sua saída veio logo após o líder do governo federal no congresso criticar a decisão do Ibama de não explorar petróleo na costa do Amapá , estado do político. O Rede Sustentabilidade foi fundado por Marina Silva, atual ministra do meio-ambiente, que afirmou estar de acordo com os laudos técnicos emitidos pelo órgão sobre a exploração da área.
Desde que o Ibama recusou conceder licença à Petrobras para explorar a região, membros do governo se dividiram sobre a decisão do órgão. No centro desse debate estão o ministério de minas e energia, o ministério do meio-ambiente, o Ibama, a Petrobras, o senador Randolfe Rodrigues, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que precisa defender sua política ambiental, mas sabe que uma atividade petrolífera não pode ser ignorada.
Tudo começou quando a Associação Nacional do Petróleo (ANP), em 2013, disponibilizou diversos locais (entre elas a região da Foz do Amazonas) em leilão para que as empresas pudessem perfurar regiões a fim de encontrar recursos, como o petróleo. Ainda no ano de 2013, durante a décima primeira rodada de leilão, o grupo BP e parceiros (Petrobras, Petrogal e Total Energies) arremataram a concessão para explorar a Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59.
Depois de alguns anos, as empresas começaram a desistir de seus projetos por conta da demora para conseguir uma licença ambiental do Ibama. Em 2020, a Total Energies foi a primeira a abandonar seus trabalhos na região e transferiu todos os direitos na exploração para a Petrobras; já em 2021, foi a vez da BP fazer o mesmo e deixar a estatal brasileira sozinha.
A partir daí, a Petrobras passou a se organizar sem os seus parceiros para explorar a região e solicitou ao Ibama uma licença para uma perfuração teste. No dia 17 de maio de 2023, baseado em parecer técnico, o órgão ambiental indeferiu o pedido da estatal brasileira e muitos atores políticos entraram em cena para se posicionar a favor e contra a exploração. O documento esclarece que o plano da Petrobras não apresentou garantias para atendimentos a fauna em caso de acidentes, além de outras preocupações.
“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, afirmou Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, na decisão do órgão de rejeitar o pedido da Petrobras.
Marina Silva (Rede), ministra do meio ambiente, defendeu a decisão do órgão ambiental e a classificou como “decisão correta” após sair de uma reunião com o presidente Lula (PT) e o ministro de minas e energia, Alexandre Silveira (PSD). Em resposta, Alexandre Silveira, em uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, afirmou que o presidente Lula é o único e grande embaixador do Brasil em defesa do meio-ambiente.
“Ele (Lula) é o grande embaixador do cumprimento mais estrito da legalidade ambiental. Não precisamos, dentro do governo, de outra marca. A marca é o presidente Lula”, declarou o ministro.
O posicionamento de Marina Silva repercutiu dentro de seu partido, e no dia 18 de maio, o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, deixou a sigla em que esteve desde 2015, o Rede Sustentabilidade. A opção do senador aconteceu após ele criticar a decisão do Ibama, chancelada pelo ministério do meio-ambiente, que é chefiado por Marina Silva, uma das grandes lideranças e criadoras da agremiação. Com a saída, o partido ficou sem representante no Senado Federal.
“Companheiros e companheiras da REDE SUSTENTABILIDADE: Nos últimos anos, o povo brasileiro enfrentou a sua quadra mais dramática. A Democracia, há muito conquistada, esteve sob real ameaça. Neste período, nas ruas, nas instituições e em especial no Parlamento, o nosso partido esteve ao lado dos brasileiros lutando contra o fascismo, e cumpriu um papel histórico com amor, coragem e dedicação. Me honrará para sempre ter sido parte desta jornada épica. Agradeço o companheirismo e o convívio deste período, em especial levo para toda a vida exemplos de lealdade ao povo, como o da companheira Heloísa Helena, que ontem, hoje e sempre me inspirará. Minhas palavras trazem, sobretudo, gratidão. Tenho a certeza de que continuaremos juntos, nas lutas por democracia, justiça e na construção de uma sociedade livre da fome e da opressão. Dito isso peço, em caráter irrevogável, a minha desfiliação da REDE SUSTENTABILIDADE”, disse o senador em nota publicada no seu perfil do Twitter.
O futuro do líder do governo no congresso ainda é incerto, mas o senador amapaense é bem visto por membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e pode voltar para a sigla petista, que já foi filiado . Jaques Wagner (PT-BA), ex-governador da Bahia, abriu as portas do partido. “Se ele quiser vir para o PT, é óbvio (que está de pé). É um quadro que defende valores que a gente também defende…”. Vale ressaltar que uma filiação de Randolfe ao PT pode deixar implícito um alinhamento ideológico ainda maior entre ele e o presidente.
Na segunda-feira (22/05), enquanto estava no Japão para a reunião do G7, o presidente Lula se manifestou sobre o assunto e afirmou que o petróleo só será explorado se não houver problemas para a natureza, mas acredita que não é o caso. “Se explorar esse petróleo (da foz do Amazonas) tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado, mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros da Amazônia”.
A Petrobras já apresentou um novo pedido de licenciamento para exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas ao Ibama, e pediu que o órgão reconsiderasse a sua decisão inicial. Rodrigo Agostinho, em declaração à Comissão do Meio-Ambiente, foi enfático ao relatar que o Ibama já recebeu o novo pedido, mas que a decisão final continuará sendo técnica.
“Eu reconheço essa melhora significativa do ponto de vista do tempo de resposta, de uma série de situações que foram apresentadas, mas obviamente a decisão ainda continua sendo técnica” completou o presidente do órgão.
Lula ainda não se posicionou firmemente sobre o assunto, mas sua declaração afirmando que acredita não ter problema em explorar o petróleo nessa região devido a distância do local da perfuração ao da Floresta Amazônica, podem indicar que o presidente apoia o projeto.
Reportagem de Gabriel Caetano com edição de texto de Gabriel Ribeiro
Foto de capa: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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